Fase

08/06/2010 | 16:13

É possível descentralizar sem vender o patrimônio público, diz Pont

O vice-líder da bancada do PT na Assembleia disse nesta terça-feira (8) na tribuna da Assembleia Legislativa que a descentralização da Fundação de Atendimento Sócioeducativo (fase) é só um pretexto usado pelo governo do Estado para vender a área de 72 hectares, localizada no Morro Santa Teresa em Porto Alegre. Raul Pont afirmou que há recursos disponíveis para a construção das oito novas unidades para descentralizar o atendimento prestado a adolescentes sob a tutela do Estado. “No final do ano passado, a Assembleia liberou mais de R$ 980 milhões do Fundo Previdenciário. Estes recursos são mais do que suficientes para construir e equipar as novas casas, não havendo necessidade alguma de vender o patrimônio público”, frisou.

Previsto para ser votado na sessão de quarta-feira (9), o projeto do Executivo que pede autorização dos deputados para alienar a área conta com a resistência da oposição, das famílias que vivem no local e de servidores públicos. A oposição alega que a proposta não trata da melhoria do atendimento aos adolescentes, mas apenas da venda do terreno. “Não há uma linha tratando da descentralização, o que só aumenta a suspeita de que estamos diante de um enorme negócio imobiliário”, apontou o líder petista.

Segundo o parlamentar, o governo até agora não especificou que destino dará as mais de 1500 famílias que vivem no lugar e nem o valor que pretende obter com a alienação da área. Além disso, não explicou com quem ficará a unidade da FASE que está sendo reformada no local. “O Estado está investindo cerca de R$ 6 milhões na reforma e pretende passar o terreno adiante. Só não disse quem ficará com o prédio”, criticou.

Durante toda a manhã desta quarta-feira, estudantes, moradores e servidores públicos protestaram em frente à Assembleia contra o projeto do governo. Eles reivindicavam a retirada da proposta da pauta de votações. Agora, prometem conversar com um a um dos deputados para pedir que rejeitem a iniciativa do Executivo.

Por Olga Arnt.