Porto Alegre

31/05/2010 | 20:37

Pont debate Arena do Grêmio e Fase com a Prefeitura

Na busca do cumprimento das compensações financeiras que a construtora OAS ou a Federação dos Círculos Operários devem realizar no bairro Humaitá, o deputado estadual Raul Pont e a vereadora Sofia Cavedon participaram, na tarde desta segunda-feira, 31, de reunião com a Prefeitura de Porto Alegre. Na oportunidade, Raul Pont e Sofia relataram ao prefeito em exercício, procurador-geral do município, João Batista Linck Figueira, a preocupação com os prejuízos que a transação pode gerar ao Estado e à comunidade da área.

A cobrança é com base na lei 13.093, votada às pressas em 2008, que autorizou a permuta de terrenos entre a Federação dos Círculos Operários e a OAS, empresa responsável pela construção do complexo esportivo. Na época, não foi enviado ao legislativo nenhuma avaliação das áreas, no entanto, atualmente sabe-se que o terreno no bairro Humaitá foi avaliado em mais de R$ 38 milhões, sendo que a área dada em troca, do gravame anterior, no bairro Restinga, custa aproximadamente R$ 3 milhões.

Para Pont, os argumentos apresentados pelo Governo do Estado, alegando que as compensações viriam à longo prazo através da arrecadação do ICMS e pelos impactos financeiros do investimento não são suficientes. “A diferença de valores é muito grande. Já que o Estado não cobra essas compensações, estamos buscando o município”, declarou o parlamentar.

Na mesma reunião, Pont e Sofia, ainda, falaram sobre a realocação da Escola Estadual Oswaldo Vergara. Segundo os parlamentares, a proposta inicialmente apresentada pelo Estado prevê a construção em um local que já estava destinado a um Centro de Lazer, e desta forma não é aceito na comunidade do bairro Humaitá.

Terreno da Fase

O projeto 388/09 que trata da venda de área da Fase também foi pauta do encontro. Os parlamentares pediram a intervenção da Prefeitura na suspensão de regime de urgência, já que a proposta não foi debatida suficientemente na Assembleia e não aponta solução para os moradores da região. Durante a reunião, ainda, foi entregue aos representantes da prefeitura a cópia das recomendações feitas pelo Ministério Público, que apontam para a retirada da urgência do projeto de lei.

Além de Raul Pont e Sofia Cavedon, participaram da reunião o prefeito em exercício, procurador-geral João Batista Linck Figueira, a secretária de educação Cleci Jurach, e técnicos do Planejamento e do Meio Ambiente.

Por Joice da Costa Proenca.