Democratização

Câmara faz chantagem com presidenta

Dilma, diz Pont

Raul chamou de 'chantagem e revanchismo' a atitude da Câmara Federal de derrubar o Decreto presidencial que queria regulamentar os conselhos populares no âmbito da administração federal. Disse que o presidente da Casa, deputado federal Henrique Alves (PMDB/RN), derrotado nas eleições para o governo de seu estado, deu um claro sinal de que colocou a votação imediata e rapidamente na primeira sessão após as eleições, aglutinando a oposição, por revanchismo e para mandar um claro recado a presidenta reeleita. “Foi como dizer: ‘viu? Somos maioria aqui e cada projeto terá seu preço e negociação específica’. Uma decisão lamentável”, disse Pont.

Ele criticou as versões em circulação de que a proposta da presidenta significa um “ataque às instituições” e atribuiu o fato à visão dominante na mídia e nos partidos conservadores, que não querem permitir nenhum mecanismo de participação direta da sociedade nos rumos do país. “Só porque veio da presidenta Dilma, o Decreto foi considerado uma agressão ao poder Legislativo. É a sinalização de quem, verdadeiramente, está tentando fazer um terceiro turno”.

Democratização da gestão

O deputado lembrou da experiência do Orçamento Participativo em Porto Alegre, criada nas gestões do PT e mantida, embora de forma distorcida, pelas gestões seguintes, como exemplo de como uma participação maior da sociedade no espaço público é importante para a democracia. “Os conselhos devem não só existir como devem ser formados por maioria da sociedade e não dos governos”, afirmou.

Ao apontar a importância do papel dos conselhos populares na administração pública, citou o exemplo dos conselhos municipais e estadual de saúde, fundamentais para o controle e ações do setor. “Temos que estimular esta participação, que já é prevista pela Constituição em vigor. O que a presidenta Dilma está tentando é apenas regularizar o que já está previsto na nossa Carta Maior”.

Artigo

Leia também aqui no PT Sul o artigo "Quem tem medo da sociedade civil?"

 

 

Publicado em 30/10/2014 às 15:44

Gilmar Eitelwein

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