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A Assembleia Gaúcha e a Reforma Política

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) decidiu assumir o debate no país sobre a reforma político-eleitoral. Um grupo de trabalho foi formado para encaminhar essa participação e optou por realizar um questionário para saber o que pensam os parlamentares estaduais.

A Unale ainda não sistematizou os dados de todos os Estados, mas no RS, onde os 55 deputados responderam, apresentam-se resultados interessantes. Revela que se os nossos partidos fechassem questão em alguns temas seria possível sair do impasse e da paralisia congressual para votar essa matéria.

Vejamos alguns números. Na questão da fidelidade partidária, 98,18% responderam que o mandato é do partido e não do eleito. A grande maioria, 78,18%, defende a unificação das eleições gerais e municipais em uma única data e 70,91% entendem que o partido, para ter direito a rádio e TV e ao Fundo Partidário, precisa ultrapassar uma cláusula de desempenho com representação na Câmara Federal.

Um dado importante e que tem gerado muito debate, o direito de coligação, tem uma resposta definida na pesquisa: 63,64% defendem que a coligação só é possível nas eleições majoritárias (prefeito, governador, Presidente).

Quanto ao sistema de representação, o voto proporcional atual tem a maioria absoluta das adesões, 54,55% contra 34,55% que defendem o voto distrital misto e apenas 7,27% apoiam a proposta do chamado Distritão, onde o Estado é o distrito e elegem-se apenas os mais votados.

A resposta mais surpreendente, pois é a mais polêmica na Câmara Federal, foi sobre o financiamento das campanhas. Ao todo, 52,73% dos parlamentares estaduais gaúchos optaram pelo financiamento público exclusivo. Se somarmos a isso os que defenderam o financiamento apenas de pessoas físicas (proposta do Movimento Eleições Limpas), 30,91%, temos 83,64% de deputados contra o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas (empresas), sistema predominante atual.

Ao expressar as opiniões dos 55 deputados estaduais, a pesquisa da Unale reforça a tese de que é possível ter algumas amplas maiorias e que a reforma pode avançar nesses pontos. Duas ou três dessas mudanças (financiamento, vedar coligações proporcionais) que não exigem quórum qualificado, isto é, maioria simples, já determinariam uma profunda alteração nas eleições de 2014.

Mais um teste para a Câmara Federal sintonizar com a vontade de mudança no país.

 

 

Publicado em 11/09/2013 às 18:30

Raul Pont, professor e deputado estadual PT/RS

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