Onde está o governo?

O título deste artigo é o mesmo que a bancada do PT usou em um documento que analisa a execução orçamentária do primeiro semestre de 2008, material, infelizmente, pouco comentado pelos articulistas gaúchos. No documento, sintetizamos nossa crítica ao discurso reiterado pelo Executivo estadual do déficit zero e apresentamos o custo social da política tucana de restrição do gasto público.

A questão é que o discurso do déficit zero pretende legitimar uma política de ajuste fiscal que corta recursos essenciais para a qualidade dos serviços públicos. Para se ter uma idéia, a ânsia de atingi-lo faz com que o governo deixasse de investir R$ 631 milhões na área da saúde apenas nos primeiros seis meses de 2008. Na Secretaria de Obras, a realidade é ainda mais simbólica, já que durante o primeiro semestre de 2008 a Secretaria não realizou nenhum investimento, ou seja, não fez nenhuma obra. E não se pode dizer que o Rio Grande esteja em um estágio que prescinda de obras. Nem mesmo programas que foram defendidos como prioritários na campanha da atual governadora receberam recursos. O programa de irrigação, tão falado na campanha, recebeu no primeiro semestre de 2008 a incrível quantia de R$ 8 mil em investimentos.

Os exemplos são abundantes. Na segurança, por exemplo, apenas 1% do orçamento de investimentos previsto para 2008 havia sido executado até o dia 30 de junho deste ano. Na área social, dos 37 projetos, 24 não haviam recebido qualquer centavo até junho, entre eles o projeto Rede de Proteção à Criança e Adolescente. Como se vê, submete-se a gestão do Estado a uma visão financista que esquece de olhar os programas do Estado na sua dimensão humana, como se tudo fosse apenas rubricas e números.

Se analisarmos sob esta ótica, veremos que a política do déficit zero faz com que o déficit financeiro se transforme em déficit de serviços públicos, prejudicando sobremaneira a população gaúcha que mais precisa do Estado. Como é típico dos governos tucanos, o esforço para a redução das despesas deixa de ser apenas uma necessidade frente à falta de recursos e ganha uma dimensão central no governo, que para realizá-lo abre mão da própria responsabilidade de governar.

* Deputado Estadual, líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa do RS

 

 

Publicado em 23/09/2008 às 15:45

Raul Pont

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